segunda-feira, 31 de março de 2014

Tenente Ananias/RN: Associação de Veteranos aplica goleada em equipe paraibana.

Associação de Veteranos de Tenente Ananias-RN aplicou grande goleada nos veteranos da cidade de Lastro-PB, a equipe venceu pelo placar de 6 x 1 no Estadio Wilson Rocha em Tenente Ananias/RN, com 3 gols de Emerson, 2 de Canindé e Petrucio, marcaram para equipe potiguar e Walter fez o gol de honra do time paraibano. 


Plantão Policial!

ilustrativa
Dupla assalta Mercadinho no Bairro Princesinha do Oeste, na tarde desta segunda-feira(31)...

Resolução conjunta sobre porte de arma entra em vigor.


Está em vigor a Resolução Conjunta que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e do Ministério Público. A medida visa aumentar a segurança de procuradores, magistrados e outros servidores públicos desses ramos em virtude de suas funções. O texto da Resolução Conjunta n. 4, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público, também é aplicável ao próprio CNJ e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Pelo texto, o presidente do Tribunal e o procurador-geral de cada ramo ou unidade do Ministério Público, designarão os servidores de seus quadros pessoais no exercício de funções de segurança que poderão portar arma de fogo, respeitado o limite máximo de 50% do número de servidores nessa função.

Entre os pontos regulamentados pela norma também está o tempo de validade do porte de arma de fogo. O porte terá prazo máximo de validade de 3 (três) anos, podendo ser renovado, cumpridos os requisitos legais, e revogado, a qualquer tempo, por determinação do presidente do Tribunal ou do procurador-geral de cada ramo do Ministério Público.

Também de acordo com a Resolução n. 4, é expressamente proibida a utilização e o porte de arma institucional fora dos limites territoriais de atuação da respectiva instituição, ressalvadas as situações previamente autorizadas. As armas de fogo institucionais e seus respectivos registros também deverão ser brasonadas e gravadas com inscrição que identifique a instituição. Veja aqui a Resolução.

A proposta de Resolução foi aprovada pelo Plenário do CNJ, por unanimidade, durante a 172ª Sessão Ordinária, em 27 de junho de 2013.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

DETRAN/RN lança campanha que se estenderá para o interior do Estado.

A Assessoria de Comunicação do Detran/RN, deu início a divulgação de uma campanha educativa direcionada ao fortalecimento da consciência cidadã no trânsito. As peças publicitárias têm o foco no tema “+ Gentileza – Acidentes” e estão sendo veiculadas nos diversos tipos de mídias de âmbito estadual.

Segundo a Assessoria de Comunicação do Detran, o principal objetivo da campanha educativa é instruir a sociedade a manter uma ação proativa de cordialidade no trânsito e com isso edificar a geração de um tráfego mais humano e menos violento.

A campanha aborda atitudes simples como não parar em cima da faixa de pedestre, não estacionar em vagas especiais, não beber antes de dirigir, não discutir no trânsito e acima de tudo cativar o respeito, a paciência e a prudência, que podem tornar o dia a dia do tráfego urbano ou rodoviário menos estressante.

A campanha também deve ser levada para as escolas públicas onde serão empregadas palestras e distribuição de cartilhas com crianças e jovens, foi a que afirmou a subcoordenadora de Educação do Detran/RN, Lígia Fagundes. Que ainda acrescentou: “Iniciamos o planejamento e nas próximas semanas estaremos em cidades do interior com ações pedagógicas trabalhando o tema de gentileza no trânsito”.

CIED-Confira o cronograma de atendimentos para essa semana:


TERÇA-FEIRA, 01/04.
Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral.

QUARTA-FEIRA, 02/04.
Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral.

QUINTA, 03/04.                        
Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral.

SEXTA, 04/04.
Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral

Diariamente uma equipe técnica realiza os exames de imagens: Eletrocardiograma, mapa, holter, eletroencefalograma, raio x geral digital, mamografia digital, densintometria, campimetria, biometria + Ceratometria.

O Centro de Imagens Elizabete Dantas – CIED fica localizado na Rua Dr. Antonio Mousinho Fernandes, 369 – Bairro Boa Vista, Alexandria/RN.
Atendimentos pelo SUS - Prefeituras e particular.
Contato: (84) 3381- 2981/ Celular: (84) 9667-0006 – TIM. 

Ocorrências Policiais da Região.


Conforme informações passadas pela Polícia Militar em sua circunscrição Policial, neste domingo(30), foram registradas as seguintes ocorrências policiais:

Pau dos Ferros/RN:Registrado uma apreensão de um adolescente de 16 anos, quando foi flagrado pela RP de serviço, no interior do imóvel da COSERN, localizado na Avenida da Independência,  fato ocorrido por volta das 10:40 horas, o menor infrator foi apresentado a  Autoridade Policial para as medidas cabíveis; 

Pilões/RN: Registrado um furta a residencia, de onde foram levados um aparelho DVD, uma sanduicheira e um relógio, após as investigações a Polícia local já dispõe do nome de um suspeito;

São Miguel/RNRegistrado por volta das 18:20 horas, uma tentativa de roubo, um adolescente de 14 anos seguia por uma estrada carroçável no Sítio Riacho Fundo, zona  rural do município,  pilotando uma motocicleta quando dois malévolos em outra moto tentaram  tomar seu veículo, tendo o adolescente conseguido  escapar,em seguida comunicou o fato a Polícia, que realizou diligencias e não conseguiram localizar os larápios e 

Riacho de Santana/RN: Registrado um capotamento, já postado.

Precipitações pluviométricas:

Paraná 50 mm(particular);
Luís Gomes 42 mm;
Cel. João Pessoa 52 mm;
Dr.Severiano 11 mm;
Encanto 06 mm;
Major Sales 65 mm;
Portalegre 05 mm;
Rafael Fernandes 12 mm;
Riacho de Santana 18 mm;
Venha Ver 87 mm e 
Tenente Ananias 50 mm.

domingo, 30 de março de 2014

Segundo Paredão, Gata Vip 2014!


Acesse: http://www.portalccns.com/ e vote na enquete ao lado. 

2º PAREDÃO GATA VIP 2014
Katheleen Allen

Kaliny Carvalho

Lívia Feitosa

Thaiane Fernandes

Joseanny Dulce

Veiculo capota na zona rural de Riacho de Santana/RN

No final da tarde deste domingo (30), quando o condutor trafegava no veiculo tipo S-10 cabine dupla, cor branca, placa OGB 4829-Bonito de Santa Fé/PB, em uma estrada carroçável, na zona rural de Riacho de Santana/RN, com destino à zona urbana, perdeu o controle de direção e capotou.

O acidente ocorreu no sítio Tabuleiro do Padre, nas proximidades do açude novo, no exato momento em que o condutor passava em uma curva e o veículo ficou de “cabeça pra baixo”. Cerca de quatro pessoas, além do condutor, ocupavam o veiculo, mas ninguém saiu ferido, ocasionando apenas danos materiais no automóvel.

O policiamento compareceu ao local para as providências de praxe e de acordo com o condutor, o veiculo possui seguro e o reboque já havia sido acionado para removê-lo.

Ocorrências Policiais da Região.


Conforme informações passadas pela Polícia Militar em sua circunscrição Policial, neste sábado(29), foram registradas as seguintes ocorrências policiais:

Rafael Godeiro/RN: Registrado um acidente de transito, por volta das 17:00 horas no Sítio Rodeador, zona rural do município, a colisão envolvendo os veículos Logos, placa CDY 2191 e uma moto Honda CG 150, cor prata, placa MYY 7781,ocasionando danos materiais.

Rafael Fernandes/RN: Registrado uma direção perigosa, por volta das 13:00 horas no Sítio Gangorra, zona rural do município, as pessoas conhecidas como Antônio Filho e Diego, conduzia os veículos Monza, cor azul, placa HUI 9052/CE, e um chevett, cor verde, placa HUZ 1583/CE, praticavam direção perigosa que um deles ainda chegou a atingir a lateral da viatura policial do Destacamento local, os veículos foram levados a4ª DRPC para as providências cabíveis;

Alexandria/RNRegistrado um homicídio por volta das  16:40 horas, nas proximidades da antiga estação ferroviária, em um ginásio de esportes em construção, a pessoa de Arlindo Pereira da Costa, foi assassinado a pauladas, dois homens foram presos suspeitos de cometer o crime.

Ainda foi registrado por volta das 18:30 horas, uma colisão entre dois veículos na RN 079,  próximo ao Sítio Ilha, um chevett , placa MNV 2104/PB e um Gol, cor branca, placa MNW 4383/PB, ocasionando danos materiais.

Precipitações pluviométricas:

Encanto 15 mm;
Francisco Dantas 15 mm;
Taboleiro Grande 38 mm;
Viçosa 29 mm;
Patu 05 mm;
Almino Afonso 25 mm;
Lucrécia 10 mm;
Messias Targino 17 mm;
Antônio Martins 45 mm e
João Dias/RN.

Após acordo, detentos encerram rebelião no Presídio de Catolé do Rocha/PB; Confirmado a morte de um preso da Cela R02, que foi degolado.

Acabou por volta das 17h00 à rebelião no Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva, em Catolé do Rocha (PB). Com a presença BOPE de Patos, sob o comando do Capitão Isau, e o GPOE (Grupo Penitenciário de Operações Especiais), foi permitida, às 16h45, a entrada dos representantes da imprensa, e da Pastoral Carcerária, além de evangélicos de diferentes igrejas, que adentraram no presídio, e participaram juntamente com a direção da casa, BOPE e GPOE, da negociação com os rebelados, que aceitaram por fim a rebelião e retornaram para suas respectivas celas.

Após o fim do motim, a equipe da perícia científica esteve no local, e constataram a existência de um corpo, identificado como sendo, de Bruno da Silva Azevedo, 29 anos, natural de Campina Grande, que foi degolado pelos algozes, que também tentaram decepar o membro superior esquerdo da vítima, mais informações e fotos,clicando AQUI.

Galeno Torquato participou da festa de 51 anos de emancipação política de Paraná/RN.

Galeno Torquato ao lado da Prefeita Oriana Rodrigues. 
O Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSD), foi o convidado de honra da Prefeita, Oriana Rodrigues (PMDB), para participar, na noite desta quarta-feira (26), da festa de 51 anos de emancipação política do município de Paraná.

Acompanhada do esposo Sales Libânio e do empresário Valtinho Monteiro, a Prefeita Oriana Rodrigues fez questão de demonstrar publicamente que está cada vez mais afinada com Galeno Torquato, sinalizando à concretização de parcerias futuras para projetos de interesse da população.

Quem também prestigiou a festa foi o Prefeito de José da Penha, Antônio Dólar (PMN), o Vereador por Major Sales, Antônio Lisboa, e o radialista pau-ferrense, José Ivan (Mazzaropi), que também seguem os passos políticos do Ex-prefeito micaelense.

*Politica Pauferrense

Plantão Policial!

Nesse momento, rebelião no Presídio de Catolé do Rocha/PB, há informação de que um detento tenha sido assassinado, o clima é tenso e não se sabe ainda o motivo da revolta dos apenados...

RN tem um déficit atualmente de 4.406 policiais militares

u65u56uuu5u4uO Rio Grande do Norte tem um déficit atualmente de 4.406 policiais militares, foi o que afirmou o Coronel PM Francisco Canindé de Araújo, Comandante Geral da Polícia Militar Potiguar, em entrevista exclusiva concedida ao Jornal de Hoje.

Na entrevista o Comandante demonstra preocupação com o jogo dos Estados Unidos na Copa em Natal e também revela ser contra redução da maioridade penal e defende implantação de escola em tempo integral no Estado.

Leia trechos da entrevista:

“(...) Com os atuais índices de violência no Estado, coronel Araújo afirmou que será um grande desafio preparar a segurança para o evento. “Eu tenho 50 anos e nunca tive a oportunidade de acompanhar uma Copa do Mundo em nosso país, muito menos participar de todo o planejamento da competição. Será uma realidade completamente diferente que teremos aqui no RN e em todo o Brasil, pois teremos o mundo todo olhando para nós”, disse. (...)”

“(...) “A seleção dos Estados Unidos irá inspirar um cuidado maior. Um cuidado não só da polícia, mas de todos os órgãos de segurança municipal, estadual e federal. Vai ser muito importante a integração de todos esses órgãos. Além dos órgãos da Saúde, Defesa Social, Defesa Civil, Poder Judiciário, Ministério Público e OAB. Todos apoiando a realização do Mundial”, finalizou.(...)”

“(...) Depois de vários anos na PM, Araújo chegou ao posto de Coronel e em 2010 veio o grande convite. Em março, o então governador do RN, Iberê Ferreira de Sousa, propôs a Araújo que ele assumisse o Comando Geral da PM do Estado. “No começo eu relutei um pouco. Falei que era jovem no posto de Coronel e também no tempo de serviço”, porém, convencido pelo governador, foi nomeado para o cargo em 1ª de abril daquele ano, dia em que realizou um sonho.(...)”

“ (...) O oficial tem o sonho de ser um Coronel. Todo Coronel tem o sonho de um dia ser Comandante. Para mim é uma honra muito grande ser o comandante dessa corporação(...)”

“ (...) Por lei, a PM do RN deveria ter um efetivo de 13.466. Porém, o quadro atual é de 9060, um déficit de 4406. Além das baixas e aposentadorias, o número de PMs que deixaram a corporação por expulsão ou licenciamento também influenciou para a diminuição no quadro de policiais. (...)”

“(...) Em relação à diminuição da maioridade penal, Araújo frisou que isso só irá trazer outros problemas. “Eu sou totalmente contra a diminuição da maioridade penal. Se isso acontecer, depois teremos crianças de 6 ou 7 anos presas nos presídios. O que precisamos mudar é aquilo que falei, as políticas públicas. Os jovens precisam de escola em tempo integral e de lazer. Caso contrário esse cenário atual não irá mudar”. (...)”

Veja a entrevista completa acessando o link abaixo:

PMRN: 28 vagas para 1º sargento combatente leva 2º sargentos à requerem promoção na Justiça.

Com a alegação que atualmente existem 28 vagas para o cargo de 1º Sargento PM combatente (QPMP-0) na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, quatro atuais 2º sargentos, entraram com ação na Justiça requerendo a promoção à graduação imediatamente superior, e por atenderem todos os requisitos exigidos para tal fim.

Segundo os autores, as referidas vagas existem e foram atualizadas a contar de 31 de dezembro de 2013, conforme demonstra documento oficial da própria instituição com a chancela do próprio subdiretor de pessoal da PM e que foi juntado aos autos.

Ainda de acordo com os autores, por não serem respeitados os intertícios vigentes na legislação, levando sempre em média de até oito (8) a dez (10) anos de uma promoção para outra, poderá não haver mais tempo suficiente para eles (autores) chegarem sequer ao grau de Subtenente os quais inclusive têm o direito por ser o último grau das promoções das praças e até mesmo chegarem ao Posto de Major PM através do CHO (Curso de Habilitação a Oficiais), que só concorrem os 1º sargentos com no mínimo dois (2) anos de promoção e os subtententes sem restrição de tempo.

A lide está apenas no início, inclusive no primeiro momento o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal-RN, declarou incompetência daquele Juízo para julgar a questão, e determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, a quem cabe competência absoluta para as causas com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos.

Leia parte final da Decisão:

“ (...) Pelo exposto, considerando o ajuizamento da ação já na vigência da Lei nº 12.153/2009, que prevê a competência absoluta do Juizado da Fazenda Pública para as causas com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, e considerando que o valor almejado por cada autor, individualmente, não atinge a alçada da Vara comum da Fazenda Pública, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e determino, desde já, a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública.

Publique-se e cumpra-se.

Natal, 14 de março de 2014

AIRTON PINHEIRO

Juiz de Direito”.

Processo nº 0801705-77.2014.8.20.0001

Parabéns para o blogueiro Eugênio Freitas!

Que cada bom momento se move e se repita. 
A vida imita a arte quando é muito bem vivida.


Feliz Aniversário Amigo!

Lei Seca: DETRAN/RN já registra em 2014 quantidade maior de CNHs retidas que em 2013.

No estado inteiro os números da Operação Lei Seca registram 931 retenções no primeiro bimestre de 2014.

O Detran/RN divulgou na manhã desta sexta-feira (28) o relatório do primeiro bimestre de 2014 com a quantidade de CNHs retidas em Natal em virtude das operações da Lei Seca. O número impressiona: em dois meses neste ano, a equipe suplantou o número de habilitações retidas durante todo 2013, registrando 613 apreendidas em 2014 ante 534 no ano anterior na capital do Estado.

Os dados colocam a infração ‘dirigir sob a influência do álcool’ como a que mais gera autos em Natal. Neste contexto, em janeiro e fevereiro, observa-se outro aspecto que salta aos olhos: as infrações ‘dirigir veículo utilizando-se de telefone celular’ e ‘conduzir veículo registrado que não esteja devidamente licenciado’, completam a tríade como os principais motivos que geram autos. Entretanto, se somarmos os números destas duas últimas, respectivamente 219 e 205, não se alcança o número de CNHs apreendidas.

“Esses dados confirmam o trabalho sério que estamos realizando. Colocam inclusive a Operação Lei Seca desenvolvida pelo Detran/RN como referência no nosso país”, colocou o Coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa.

* Assessoria de Comunicação Detran/RN

sábado, 29 de março de 2014

Alexandria/RN: Operação conjunta da PM-PB, GTO e Polícia civil de Alexandria/RN, resulta na prisão de suspeitos de praticarem roubo na Paraíba


Em uma operação conjunta realizada neste sábado (29), entre o Grupo Tático Especial da Polícia Civil de Sousa/PB, BOPE, militares do Destacamento de Santa Cruz e GTO e Polícia Civil de Alexandria/rn, resultou na localização do carroceiro, Vinícius Agripino de Castro Barbosa de 18 anos e do serigrafista Hícaro França da Silva de 21 anos, ambos residentes na cidade de Alexandria/RN.


A polícia localizou os acusados na cidade de Alexandria após uma investigação entre as polícias, onde segundo informações, os dois acusados e companhia de mais dois comparsas assaltaram na última segunda-feira (24), no Sítio São Romão, zona rural de Santa Cruz, o agricultor José Pereira de Oliveira, relembre o caso, clicando AQUI.

Segundo Vinícius, os outros dois envolvidos, identificados apenas por “Iguinho” e “Tailson”, que conseguiram fugir no momento da ação policial. Os acusado foram levados à delegacia de polícia civil da cidade de Sousa para serem adotadas as medidas legais ao caso.

*Sertão Informado

Tenente-ananiense Ociony Abrantes Vencedora do Primeiro Paredão Gata Vip 2014.


Veja mais detalhes: 
http://www.portalccns.com/2014/03/parabens-ociony-abrantes-vencedora-do.html

Mossoró e Caraúbas/RN: mudança na Direção de Unidades Prisionais

Atos Governamentais publicados no Diário Oficial deste sábado (28), efetivou mudança na Direção do Complexo Penal Agrícola “Dr. Mário Negócio”, em Mossoró/RN. O atual Diretor o Major PM Humberto Hermógenes Pimenta, deixa o cargo, a pedido, e em seu lugar assume o Tenente Coronel PM Elyause Moreira da Silva Júnior.

Na verdade, o que de fato ocorreu foi a chamada “permuta”, pois Humberto irá assumir a Direção da Cadeia Pública de Caraúbas/RN, que até então era ocupada por Elyause. 


Plantão Policial!

Homem é encontrado morto nas proximidades da antiga Estação de Trem, apresentando sinais de violência em varias partes do corpo.

Uma equipe ITEP/RN foi solicitada pela Polícia...

Ocorrências Policiais da Região.


Conforme informações passadas pela Polícia Militar em sua circunscrição Policial, nesta sexta-feira(28), foram registradas as seguintes ocorrências policiais:

Umarizal/RN: Registrado um acidente de transito com vítima fatal, já postado, sendo registrado ainda outro sinistro de transito por volta das 19:10 horas, a pessoa de Magno Rayan Pinheiro, 32 anos, seguia pela RN 117, pilotando uma motocicleta, cor vermelha,  placa NNY 9815, colidindo com um animal que se encontrava na pista, sofrendo lesões corporais pelo corpo e 

Alexandria/RNRegistrado uma colisão, envolvendo um veículo Fiat Strada, cor vermelha, placa OJX 4011, conduzido por Julimar Paulino da Silva, 46 anos, e um veiculo de tração animal que era conduzido pelo jovem Vinicius Agripino Barbosa, 18 anos, o jovem chicoteava o animal que acabou colidindo na lateral do veículo strada, em seguida foi levado pelos PMs e apresentado a 8ª DRPC, onde responderá na Justiça por maus tratos a animais e ainda registrado um furto de R$ 500 reais, três mulheres de 28, 29 e 34 anos foram presas suspeitas de furtar a colega de 27 anos, fato ocorrido por volta das 17:30 horas.

Precipitações pluviométricas:

Pau dos Ferros 08 mm;
Francisco Dantas 24 mm;
Paraná 11 mm;
Portalegre 57 mm;
Riacho da Cruz 45 mm;
Taboleiro Grande 30 mm;
Patu 26 mm;
Lucrécia 05 mm;
Almino Afonso 05 mm e 
Messias Targino 35 mm.


Patu/RN.

Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba vai abrir inscrições para concurso público

O comando do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba vai se reunir nesta segunda-feira pra discutir as diretrizes finais do Curso de Formação de Soldados (CFSd).

O concurso foi confirmado na sexta-feira (21) e serão disponibilizadas 80 vagas. Em breve, o edital será publicado no Diário Oficial do Estado.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba CBMPB também abriu 50 vagas para a guarda militar da reserva remunerada. Os interessados deverão procurar o Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba para realizar o seu cadastramento.
*Sertão Informado

RN: Leonardo Rego é exonerado do cargo de Secretário Estadual

A Chefe do Executivo Estadual do Estado do Rio Grande Norte, exonerou, a pedido, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, do cargo de Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recurso Hídricos.

O ato governamental foi publicado no Diário Oficial deste sábado (29).

A saída do ex-prefeito da pasta estadual, já era previsível, e ao que tudo indica o mesmo irá disputar uma cadeira na câmara federal ou estadual, fato que vem sendo bastante especulado na região da tromba do elefante.

O momento político potiguar está a todo vapor, no que tange às alianças partidárias, nos próximos dias saberemos qual a verdadeira intenção ou motivação que fez Leonardo deixar a pasta.

Pau dos Ferros/RN: ausência de médicos plantonistas no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade(HRCCA) será alvo de investigação do Ministério Público Estadual.


O registro de declarações de pessoas junto ao Ministério Público da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, denunciando a ausência de médicos plantonistas no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, com descumprimento de carga horária, inclusive, apesar de haver escalas de plantão diariamente, levou o Dr. Paulo Roberto Andrade de Freitas, Promotor de Justiça em exercício naquela Promotoria, a instaurar Inquérito Civil para apurar detalhadamente os fatos.


Através da Portaria n° 0002/2014/3ª PmJ, datada de 26/03/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta sexta-feira (28), o Promotor deu início aos trabalhos de investigação.

Leia a Portaria na íntegra:

“Portaria n° 0002/2014/3ª PmJ - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu Promotor de Justiça Substituto, em exercício na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, no exercício de suas atribuições legais, e com supedâneo no art. 127, caput, e art. 129, II e III, da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 68, I, da Lei Complementar Estadual nº 141/96;

CONSIDERANDO que a resolução nº 023/2007 (art. 2º, II), do Conselho Nacional do Ministério Público, e a Resolução nº 002/2008, expedida pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (art. 6º, § 2º), deram nova regulamentação à tramitação do Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público estadual, determinando que, com base em notícia de fato (declarações reduzidas a termo), o Ministério Público deverá instaurar o Inquérito Civil, quando a notícia mostrar-se procedente;

CONSIDERANDO que o presente feito (Notícia de Fato) foi instaurado com o objetivo de apurar possível falta de médicos no Hospital Regional de Pau dos Ferros/RN, apesar de haver escalas de plantões naquela unidade hospitalar;

CONSIDERANDO que tal prática acarreta um considerável prejuízo aos pacientes atendidos naquela unidade de saúde, com ofensa ao art. 196, e seguintes da CF/88, dentre outras normas; e

CONSIDERANDO, especificamente, as declarações dos senhores Hermécio José Almeida de Oliveira, José Neuzamar Cunha de Carvalho (Notícia de Fato nº 01.2012.00001544-0), Francisco Raniery Costa Lima (Notícia de Fato nº 01.2012.00001565-0), pessoa não identificada (Notícia de Fato nº 01.2013.00001928-3), Raimundo Nonato da Silva (Notícia de Fato nº 01.2013.00006697-6) e Aristóteles Carvalho Pinto (Notícia de Fato nº 01.2013.00006696-5);

RESOLVE instaurar Inquérito Civil com o objetivo de apurar a possível ausência de médicos plantonistas no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, com descumprimento de carga horária, inclusive, apesar de haver escalas de plantão diárias, adotando as providências necessárias quanto às situações noticiadas nos procedimentos anteriormente mencionados, determinando, para tanto, as seguintes diligências iniciais:

1 – Registre-se e autue-se este feito como inquérito civil, em livro próprio;

2 – Publique-se a presente Portaria no Diário Oficial do Estado (art. 9º, inciso VI, da Resolução nº 002/2008 – CPJ);

3 – Comunique-se a instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde e, por meio do Relatório Mensal de Atividades, à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte;

4 – Juntem-se todas as notícias de fato acima mencionadas ao presente procedimento, por guardarem pertinência temática, com os respectivos arquivamentos formais.

Registre-se. Autue-se. Numerem-se as folhas.

À secretaria para cumprimento.
Pau dos Ferros/RN, 26 de março de 2014
Paulo Roberto Andrade de Freitas
Promotor de Justiça Substituto”.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Homem encontrado morto na zona rural de Alexandria é identificado e pode ter sido assassinado a pauladas detalhes amanhã...

Plenário da Câmara aprova porte de arma para agentes penitenciários


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei encaminhado pelo governo federal que autoriza o porte de arma de fogo por agentes penitenciários e guardas prisionais fora do serviço. O texto segue para análise no Senado.

A proposta aprovada pelos deputados restringe o uso de armas a profissionais que trabalham em regime de dedicação exclusiva e que possuam o que a proposta descreve como "formação funcional adequada", segundo informou o relator da projeto, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O texto também estabelece que a autorização deve ser subordinada a mecanismos de fiscalização e controle interno.

*G1

Ocorrências Policiais da Região.


Conforme informações passadas pela Polícia Militar em sua circunscrição Policial, nesta quinta-feira(27), foram registradas as seguintes ocorrências policiais:

Alexandria/RN: Registrado um encontro de cadáver, conforme já postamos e ainda foi registrado uma pratica de violência domestica e 

Umarizal/RN: Registrado um roubo, por volta das 21:30 horas, na Rua Jocelin Vilar, duas mulheres caminhavam pela rua, quando foram  abordadas por dois malévolos em uma motocicleta Honda Bros, cor vermelha, anunciaram o roubo e tomaram cordão de ouro, aparelho celular, pingente e brincos de ouro, em seguida fugiram com destino ignorado.

UMARIZAL-RN: mulher morre após queda de motocicleta na RN 117

Na manhã de hoje, um acidente de motocicleta (queda) vitimou fatalmente a pessoa de Losangela Fernandes, 43 anos de idade, mais conhecida na cidade por Loló.

Foto facebook (Blog João Moacir)
Segundo informações Loló pilotava uma motocicleta na RN 117, vinda de Portalegre-RN, em direção a Umarizal onde reside e deve ter perdido o controle da motocicleta e após cair no acostamento, bateu a cabeça em uma pedra e teve afundamento facial e morte instantânea. 

Não se sabe a hora exata do acidente, e no momento em que o corpo foi encontrado, as pessoas passaram a imaginar que pudesse ter sido um homicídio, devido a motocicleta se encontrar quase intacta, apenas com um retrovisor quebrado e alguns arranhões, e o corpo não aparentava sinais de acidente. 

Após a chegada dos peritos do ITEP/RN, foi constatado que realmente ela veio a óbito devido um acidente automobilístico (Queda de Motocicleta), e não homicídio. 

Detalhe: Ao lado do corpo encontrava-se um capacete, mas como as pessoas só usam esse instrumento na cabeça porque é obrigado, no minimo a correia que ataca a jugular, talvez estivesse aberta e não evitou o afundamento facial e consequentemente sua morte. 



*Umarizal News

Pronunciamento da Prefeita Prefeita de Paraná Sra. Oriana Rodrigues

Vídeo: Erivaldo Silva

Show Pirotécnico, Orquestra Sifonica, Sala de Reboco e Gilsone Mania de ...

Vídeo: Erivaldo Silva

Mazarropi e Prof. Pintado(Inácio Garapa), na Festa de Paraná/RN


Vídeo: Erivaldo Silva
84 3382 2056 e 84 9950 5860

Desfile Cívico em Paraná RN - 1ª Parte - 51 Anos de Emancipação Política

Pau dos Ferros/RN: MP instaura mais um procedimento para investigar possível omissão de médico ortopedista.

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta sexta-feira (28), trouxe publicada a Portaria n° 0003/2014/3ª PMJ, oriunda da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, determinando instauração de Inquérito Civil com o objetivo de apurar possível omissão no atendimento do médico Ivonézio Queiroz de Souza, com o desvio irregular de pacientes (atendidos na urgência e emergência do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade) à sua clínica particular.

Nesta semana já é o segundo procedimento instaurado pelo Ministério Público, para investigar possíveis irregularidades que supostamente estariam sendo praticadas pelo referido médico.

Veja a íntegra da portaria:

“Portaria n° 0003/2014/3ª PmJ

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu Promotor de Justiça Substituto, em exercício na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, no exercício de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 127, caput, e art. 129, II e III, da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 68, I, da Lei Complementar Estadual nº 141/96; e

CONSIDERANDO que a resolução nº 023/2007 (art. 2º, II), do Conselho Nacional do Ministério Público, e a Resolução nº 002/2008, expedida pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (art. 6º, § 2º), deram nova regulamentação à tramitação do Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público estadual, determinando que, com base em notícia de fato (declarações reduzidas a termo), o Ministério Público deverá instaurar o Inquérito Civil, quando a notícia mostrar-se procedente;

CONSIDERANDO que o presente feito (Notícia de Fato) foi instaurado com o objetivo de apurar possível omissão no atendimento do médico Ivonézio Queiroz de Souza, com o desvio irregular de pacientes (atendidos na urgência e emergência do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade) à sua clínica particular;

CONSIDERANDO que tal prática configura, além de outras condutas ilícitas, prejuízo aos pacientes atendidos por aquela unidade de saúde;

CONSIDERANDO, especificamente, as declarações do Sr. Francisco Carlos Martins e do Sr. José Neto da Silva (Atendimento nº 05.2013.00001717-4);

RESOLVE instaurar Inquérito Civil com o objetivo de apurar possível omissão no atendimento do médico Ivonézio Queiroz de Souza, com o desvio irregular de pacientes (atendidos na urgência e emergência do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade) à sua clínica particular, conforme foi noticiado nos procedimentos nº 01.2013.00001943-9 e nº 05.2013.00001717-4, determinando, para tanto, as seguintes diligências iniciais:

1 – Registre-se e autue-se o feito como inquérito civil, em livro próprio;

2 – Publique-se a presente Portaria no Diário Oficial do Estado (art. 9º, inciso VI, da Resolução nº 002/2008 – CPJ);

3 – Comunique-se a instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde e, por meio do Relatório Mensal de Atividades, à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte;

4 - Junte-se o atendimento nº 05.2013.00001717-4 ao presente procedimento por guardar pertinência temática, com o respectivo arquivamento.

Pau dos Ferros/RN, 26 de março de 2014

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS
Promotor de Justiça Substituto”

CBM/RN convoca 100 soldados para o Curso de Formação de Cabos, entre eles alguns da turma de 2001.

Foi publicado no Diário Oficial de hoje (28), o Edital nº 003/2014/CFC – DAG/CBMRN, que confirma inscrição e convoca 100 soldados bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte, para se submeterem a 1ª fase – exames de saúde, para ingresso no Curso de Formação de Cabos – CFC.

O processo seletivo para o CFC do CBM/RN, obedece o disposto no Decreto Estadual nº 21.667, de 17 de maio de 2010, que estabelece critérios para os cursos de formação de cabos e sargentos, tanto do Corpo de Bombeiros, quanto da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, onde o interstício, ou seja, o tempo mínimo exigido como soldado para promoção à graduação de cabo, é de três anos de efetivo serviço.

Na lista de convocação constam soldados de turmas de vários anos, chegando a alcançar também alguns soldados da turma de 2001.

Polícia divulga foto do suspeito de matar jovem em Pau dos Ferros/RN

Suspeito, Victor Eduardo O Blog do JP teve acesso, em primeira mão, a identificação do suspeito de matar, na quarta-feira, 26, o jovem Lindonjohson Fabrício. Relembre o caso aqui e aqui.

Nesta sexta-feira, 28, a Juíza Ana Orgette de Souza Fernandes, atendendo a uma solicitação do Delegado Regional, Inácio Rodrigues, determinou a prisão temporária do Jovem Victor Eduardo Peixoto de Queiroz.

Segundo o Delegado, Inácio Rodrigues, todas as provas e informações levam a crer que Victor Eduardo foi o autor do disparo que ceifou a vida de Lindonjohson Fabricio, mais conhecido como Neguinho.O trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil resultou nesta conclusão. Informações que foram suficientes para que a juíza expedisse o mandato de prisão.

De acordo com o depoimento das testemunhas, que vão ter suas identidades preservadas, a motivação do crime teve início durante o carnaval, quando Lindonjohson e Victor brigaram, na cidade de Major Sales.

Passados alguns dias, Lindonjohson foi advertido que Victor estaria ameaçando-o. Como forma de solucionar o caso, no dia do crime, a vítima procurou o suposto autor e foi tirar satisfações, e, ao encontra-lo na rua, pilotando uma moto preta, perguntou se as ameaças eram verdadeiras e o suposto autor negou. E a conversa terminou quando Lindonjohson afirmou: “Se quiser me pegar, estou aqui na loja”.

Pouco tempo depois, em uma moto com as mesmas características da utilizada por Victor, o autor do crime veio e disparou contra Neguinho, informações que foram confirmadas pelas testemunhas que assistiram aos vídeos das câmeras de segurança dos estabelecimentos próximos.

Diante destes fatos, afirma o Delegado, é necessária a prisão de Victor Eduardo, para o melhor andamento das investigações, visto que o suspeito é considerado violento e já tem três passagens pela polícia sendo elas por Violência doméstica, estupro de vulnerável e porte ilegal de arma.

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Victor Eduardo, deve entrar em contato com a polícia imediatamente através do número 190/84 3351-9650.
*Blog do JP

Veja as estatísticas de homicídios em Pau dos Ferros nos últimos anos:

2011: 07 homicídios; 
2012: 04 homicídios;
2013: 03 homicídios e 
2014: 02 homicídios.  

Ocorrências Policiais da Região.


Conforme informações passadas pela Polícia Militar em sua circunscrição Policial, nesta quarta-feira(26), foram registradas as seguintes ocorrências policiais:

Pau dos Ferros/RN: Registrado um 
homicídio, já postado e 

Rafael Fernandes/RN: Registrado um arrombamento a residência, por volta das 13:00 horas, um mal elemento invadiu a residencia de um casal de idosos, uma mulher de 84 anos e o homem de 96 anos,  o fato ocorreu no Sítio Gangorra, zona rural do município, o malévolo procurava por dinheiro e chegou a agredir fisicamente do idoso, a Polícia não informou se foi levado alguma objeto ou dinheiro da casa, não informando sobre o estado de saúde do ancião.



Conforme informações passadas pela Polícia Militar em sua circunscrição Policial, na terça-feira(25), foram registradas as seguintes ocorrências policiais:

Pau dos Ferros/RN: Registrado um 
acidente de trânsito com vítima fatal, já postado; 

Pilões/RN: Registrado um encontro de cadáver, o corpo da Pessoa de  Raimundo Gomes da Silva, 59 anos, foi encontrado  por volta das 18:30 horas, no Sítio Duas Passagens, zona rural do município. o qual se encontrava desaparecido desde o dia de domingo;

Riacho da Cruz/RN: Registrado um acidente de transito, por volta das 04:30 horas, o jovem. Adriano Valdivino Silva Lima, 21 anos, seguia pela RN 177, pilotando uma motocicleta, Honda FAN, cor azul, quando colidiu com um animal que se encontrava na pista, ocasionando danos materiais e 

Marcelino Vieira/RN: Registrado uma prisão por embriaguez ao volante, o agricultor Francisco Ednaldo de Sousa,  27 anos, pilotava uma motocicleta Twister, placa ANF 1902/PR, apresentando sinais de embriaguez, sendo constatado através do exame de alcoolemia, resultando em 0,96 mg/l, teor alcoólico no sangue, em seguida foi apresentado a Delegacia de Polícia civil para medidas cabíveis.

Cadáver é encontrado às margens da RN-117 - Trecho entre Alexandria e Antônio Martins/RN.

Na manhã desta quinta-feira(27), por volta das 10:00 horas, foi encontrado um corpo de um homem em avançado estado de decomposição, as margens da RN 117, trecho que liga as cidades de Alexandria a Antonio Martins/RN, nas proximidades do Sítio Carnaubal, zona rural de Alexandria/RN. 


De acordo com informações o corpo foi encontrado por um agricultor que passava pelo local e em seguida informou o fato a Polícia.

Uma equipe do ITEP/RN compareceu ao local, removendo o cadáver para sede do órgão para exames de praxe, o corpo ainda não foi identificado e nem a causa de sua morte. 

O prazo de conclusão do laudo, são de trinta dias, mas o ITEP/RN ameaça entrar em greve, retardando ainda mais o resultado da causa da morte.

Procurado desde dezembro por pensão, Edilson Capetinha é preso.

Ex-atacante tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela 9ª vara familiar. Edilson não resistiu à prisão e está no complexo policial dos Barris, em Salvador/BA.
Por não pagar pensão alimentícia, Edilson foi preso em Salvador (Foto: Davi Pereira/Champions Comunicação)

O ex-atacante Edilson Capetinha foi preso na manhã desta quarta-feira, na Avenida Anita Garibaldi, em Salvador. O ex-jogador, que possui passagens por Corinthians, Palmeiras, Flamengo, Bahia e Vitória, além da Seleção Brasileira, tinha um mandado de prisão expedido pela 9ª Vara Familiar desde dezembro do ano passado pelo não pagamento de pensão alimentícia.

Edilson não resistiu à prisão e foi encaminhado para o complexo policial dos Barris, também na capital baiana.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Neide Barreto, da Polinter, Edilson estava sob investigação desde o fim do ano passado, mas os policiais não conseguiram encontrar o ex-jogador antes desta manhã.

- Desde dezembro, vínhamos fazendo diligências para capturar o Edilson, mas o endereço que estava no mandado não foi localizado. Tudo foi investigado. Ele estava sendo monitorado, estávamos seguindo ele e esperando o melhor momento de pegá-lo. Não sei se estava fugindo. O crime do qual ele é acusado não cabe fiança. Mas a prisão pode ser sobrestada [interrompida] por ordem judicial - disse a delegada.

De início, Edilson deve ficar preso por 60 dias, prazo que pode ser prorrogado, segundo a delegada Neide Barreto. Pela lei, quem não paga a pensão alimentícia é comunicado pela Justiça e tem um prazo de três dias para se justificar e fazer o pagamento. Se não fizer isso, é detido e só é liberado depois de quitar toda a dívida.
** GloboEsporte.com/Salvador

FRANCISCO DANTAS/RN: ELEIÇÃO SUPLEMENTAR TERÁ CANDIDATURA ÚNICA


O município Francisco Dantas, no Alto Oeste potiguar, também terá eleição suplementar no dia 04 de maio. Enquanto em Mossoró se digladiam os grupos opositores, lá haverá chapa única na disputa. 

O presidente da Câmara, Wandeilton Bezerra (PTB), que assumiu interinamente a prefeitura com o afastamento de Gilson Dias (PTB), deve disputar o Executivo em chapa formada com o advogado Ênio Monte (PMDB).

*Robson Pires

quinta-feira, 27 de março de 2014

Jogo de FUTSAL Feminino em Parará RN

Muita emoção!

Mais um vídeo da parceria  Erivaldo Silva/Nosso Paraná. 

Pau dos Ferros/RN: MP ajuíza duas ações contra Eletromotos Leite

Foto: Assessoria de Imprensa do MPRNO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ajuizou duas ações junto a 1ª Vara Cível da Comarca contra condutas abusivas e lesivas aos consumidores praticadas pela empresa Eletromotos Leite e outros nove demandados (sócios e empresas).


Segundo investigações do Ministério Público, a Eletromotos Leite não possui em seu objeto social autorização para a compra e venda de motocicletas. Além disso, vários consumidores informaram à Promotoria de Justiça que não receberam as motocicletas sorteadas (nem mesmo nos casos de quitação integral do contrato) ou a devolução das quantias pagas.
Para o ajuizamento da ação, o MPRN também levou em consideração que no dia 31 de janeiro de 2014, a empresa Moto Premiada, sucessora da Eletromotos Leite em Pau dos Ferros, fechou definitivamente o estabelecimento empresarial. E isso ocorreu sem prévio aviso aos consumidores, deixando no prejuízo dezenas de pessoas da localidade. 

Ações ajuizadas

A primeira é a ação cautelar de arresto nº 0100382-48.2014.8.20.0108, que inicialmente tramitou sob sigilo. Nesta, o MP obteve liminar, já cumprida, tornando indisponíveis bens dos demandados.

A segunda, é a ação civil pública nº 0100664-86.2014.8.20.0108, ajuizada no último dia 21/03. Esta ACP tem como objetivo a declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas nos chamados contratos de “compra premiada” e a indenização dos consumidores da Comarca de Pau dos Ferros pelos danos materiais e morais coletivos.




*Diretoria de Comunicação

Pau dos Ferros/RN: Ministério Público instaura Procedimento para investigar improbidade administrativa supostamente praticada por médico ortopedista

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, instaurou Procedimento Investigatório Criminal, com o objetivo de apurar possível improbidade administrativa supostamente praticada por Dr. Ivonésio Queiroz, médico ortopedista, por encaminhar os pacientes para sua clínica particular ao invés de fazer o atendimento no Hospital Regional de Pau dos Ferros onde este dar plantão.

A portaria de instauração foi publicada do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), veja abaixo a íntegra da Portaria:

“MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS
Av. Senador Dinarte Mariz n 397, São Benedito, Pau dos Ferros-RN - CEP 59900-000
Telefone: 33519872, Fax: 33519872, E-mail: mp-paudosferros@rn.gov.br

PIC - Procedimento Investigatório Criminal Nº 06.2014.00001809-9
PORTARIA  N° 0007/2014

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nos arts. 127, caput, e 129, incisos II e III, da CF/88; 26, I, da Lei n. 8.625/93; 67, IV, e 68, I, da Lei Complementar Estadual n. 141/96; e 5º da Resolução n. 002/2008-CPJ/MPRN; e em face do que consta da Peça Informativa n. 42/2012-1ªPmJ, resolve INSTAURAR O PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL n. 06.2014.00001809-9, nos seguintes termos:
FATO: Apurar possível improbidade administrativa supostamente praticada por Dr. Ivonésio Queiroz, médico ortopedista, por encaminhar os pacientes para sua clínica particular ao invés de fazer o atendimento no Hospital Regional de Pau dos Ferros onde este dar plantão.

REPRESENTANTE: Vanilda Leite Silva.
INVESTIGADO: Dr. Ivonésio Queiroz.

DILIGÊNCIAS INICIAIS:

1. Autue-se. Registre-se. Numerem-se as folhas.
2. Nomeio para secretariar o presente Inquérito Civil a Técnica Adelcina Martins de Lima Carvalho, devendo assinar Termo de Compromisso.
3. Comunique-se a instauração deste Inquérito Civil ao Centro de Apoio Operacional respectivo (art. 11, I, da Resolução nº 002/2008-CPJ/MPRN).
4. Publique-se no DOE/RN.
Pau dos Ferros/RN, 26 de março de 2014
Rodrigo Pessoa de Morais
Promotor de Justiça”

Pau dos Ferros/RN: Direito na Comunidade Facep.


No dia 29/03 (sábado), das 08h às 11h30min, na Quadra de Esportes do Bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros/RN, ocorrerá atendimento jurídico gratuito a toda Comunidade, através da ação extensionista da FACEP - Direito na Comunidade.

A Ação contará com a presença de estagiários, professores e Advogados do Curso de Direito da FACEP que proporcionará atendimento jurídico gratuito a toda comunidade.

Para ser atendido, basta o interessado, munido de documentos de identificação, comparecer no local e hora já indicados.

Participe desta Ação!
Entre em contato - E-mail: nossoparanarn@gmail.com