quarta-feira, 5 de abril de 2017

Água Nova/RN: Chapa Rafaela e Elias sofre nova derrota na Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral rejeitou os embargos de declaração protocolados pelos advogados da prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho (PMDB) e seu vice, Elias Raimundo (PMDB), contra a sentença em 1ª instância que cassou os registros de candidaturas de ambos e os deixaram inelegíveis por oito anos. 

No dia 15 de março, o juiz da 65ª Zona eleitoral, Oswaldo Cândido de Lima Júnior, cassou os mandatos da prefeita Rafaela Carvalho e de seu vice Elias Raimundo, ambos do PMDB. A decisão atendeu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pela coligação “Juntos por uma Água Nova Melhor”, encabeçada pelo candidato a prefeito, Ronaldo Souza (DEM).

No direito, Embargos de Declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. O objetivo é que seja esclarecido determinados aspectos de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade. 

Porém, em um dos trechos do indeferimento, o juiz Osvaldo Cândido de Lima Junior explicou que "o que os réus/embargantes pretendem é rediscutir o mérito do julgado por mero inconformismo, o que não enseja os embargos declaratórios, sendo certo que não há no julgado qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado", disse o juiz.

CONFIRA NA INTEGRA O INDEFERIMENTO DOS EMBARGOS:











*Política na Pauta

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Opine com responsabilidade sem usar o anonimato!

A Liberdade de Expressão... está assegurada, em Lei, à todo Cidadão,LIVRE!

Entre em contato - E-mail: nossoparanarn@gmail.com