terça-feira, 6 de junho de 2017

Governo decreta estado de calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do Estado do Rio Grande do Norte


O Chefe do Executivo Estadual, através do Decreto nº 26.988, de 05 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6), decretou estado de calamidade na área da saúde pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Entre as considerações relatadas no texto do Decreto, foi enfatizado que desde o último concurso para a contratação de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde Pública, realizado no ano de 2010, ocorreu a vacância de mais de 1.200 (mil e duzentos) cargos, em decorrência de exonerações, demissões, falecimentos, afastamentos, aposentadorias e licenças de concessão obrigatória, o que, somando-se ao aumento populacional, provocou um considerável déficit funcional.

Também entre as considerações, ressaltou-se os diversos agravantes que aumentam a demanda de necessidade de ações e serviços públicos de saúde, tais como: número crescente de pacientes portadores de doenças degenerativas; aumento de casos de diabetes, arteriosclerose, hipertensão, cânceres, renais agudos, além de acréscimo de pacientes vítimas de violências diversas, as quais apresentam acréscimo de pacientes nas unidades que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio Grande do Norte, que passa a necessitar de maior aporte financeiro para manter-se em condições dignas de atendimento.

O decreto terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

O texto do decreto na íntegra, pode ser lido no link:

2 comentários:

  1. Se fosse apenas a questão da saúde. Tudo no RN encontra-se precário, é segurança, são salários dos funcionários atrasados. Não acredito que esse governador terá a cara de pau de querer ser reeleito.

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  2. Parece que é moda agora decreta calamidade pública.A tempos que a saúde dos hospitais do estado se encontra nessas condições. Poderá também os municípios desviando os recursos da saúde deixando a desejar o atendimento nos hospitais municipais.

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