domingo, 7 de outubro de 2018

Decretada prisão preventiva do primeiro homem indiciado por importunação sexual, após lei

Ônibus do transporte coletivo em Campo Grande — Foto: Fernando da Mata/G1 MS

A delegada Ana Paula Trindade Ferreira, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande (MS), indiciou na quinta-feira (4) um homem pelo crime de importunação sexual em MS. Foi o primeiro caso em Mato Grosso do Sul desde que o novo tipo penal inserido na legislação criminal, por meio da Lei 13.718, foi promulgado no dia 24 de setembro.

"Agora, um homem que faz esse tipo de absurdo dentro de um ônibus não comete mais simplesmente uma contravenção penal e sim um crime; o objeto passou a ser a dignidade sexual da vítima, antes, o objeto tutelado pela norma era o pudor público", ressalta a delegada.

O homem, preso em flagrante na quinta-feira (4), teve a prisão preventiva decretada pelo juiz de plantão Alexandre Tsuyoshi Ito, em audiência de custódia realizada na manhã de sexta-feira (5).

Em depoimento na Deam, o servente de pedreiro de 25 anos, negou todas as acusações dizendo que estava dormindo e teria encostado nas mulheres de maneira involuntária.

Agressor fingia dormir quando mulheres reclamavam

Segundo o boletim de ocorrência registrado na Deam pela vítima, de 26 anos, o homem entrou logo depois dela em um ônibus circular da Linha 080, em Campo Grande. O agressor teria ficado atrás da moça, com o boné baixo e fingindo dormir. Minutos depois, a vítima sentiu o homem passar a mão em suas costas, e afastou-se.

Algum tempo depois, ele tornou a tocar o corpo da vítima, dessa vez, passando a mão em seu braço, da altura do ombro até o cotovelo. Outra passageira teria visto a cena e chamado a moça para perto. Essa mulher comentou que não era a primeira vez que o homem fingia dormir para importunar mulheres no ônibus.

As duas ficaram observando o comportamento do homem, momento em que o viram passar a mão nas costas de uma terceira passageira. Mesmo a nova vítima afastando-se, pouco depois o homem abraçou-a pelo quadril.

Quando as mulheres reclamaram para que parasse, o homem continuou a fingir que estava dormindo. A primeira vítima, então, desceu no terminal Bandeirantes e avisou ao fiscal que, junto com a guarda municipal, retiraram o homem do ônibus.

Na audiência de custódia, a defesa do agressor pediu que fosse concedida liberdade provisória com a fixação de medidas cautelares. Além disso, a Defensoria Pública argumentou que a soltura dele não representaria risco à investigação ou à ordem pública.

Em sua decisão, porém, o juiz entendeu que, pela prisão em flagrante e pelas declarações da vítima, o homem ofereceria perigo se fosse solto. ainda o extenso histórico criminal do agressor “demonstrando, portanto, ser contumaz na prática de delitos”. O jovem já respondeu por mais de 10 processos criminais, incluídos roubos, furtos e tráfico de drogas. O processo seguirá em segredo de justiça.

Para a delegada da Deam, o fato da vítima denunciar é importante para ajudar a coibir esse tipo de crime: "Essas agressões precisam ser levadas a sério, agora que há uma punição mais severa, esperamos que o número de casos semelhantes não seja tão alto", finaliza.

*G1 MS

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