sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Jovem é preso suspeito de matar rival que 'cantou' sua namorada

Gabriel Pereira de Sousa foi preso suspeito de matar jovem (Foto: Murillo Velasco/G1)

A Polícia Civil apresentou nesta quinta-feira (1º) o suspeito de matar Jorge Gabriel de Sousa, de 19 anos, por ter “cantado” a namorada dele, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. De acordo com as investigações, Gabriel Pereira de Sousa, de 21 anos, comprou uma arma exclusivamente cometer o crime. Ao ser preso, o jovem confessou o homicídio à polícia.

Segundo o delegado Rodrigo Pereira, do Grupo de Investigações de Homicídios (GIH) de Aparecida de Goiânia, Gabriel planejou o crime. “Segundo o próprio preso, a vítima havia mexido com a namorada dele, houve uma cantada, e ele não gostou. Houve uma briga, a vítima chegou a tentar matar Gabriel, que foi socorrido, mas sobreviveu. Por motivo de vingança ele adquiriu um revolver e matou Jorge Gabriel, que havia se tornado seu rival”, disse o delegado.

O crime aconteceu em agosto deste ano no Jardim Ipiranga, bairro onde o autor e a vítima moravam. Segundo o delegado, Gabriel passou na porta da casa de Jorge Gabriel de moto e o viu sentado na calçada. Em seguida foi em casa, pegou o revólver e voltou para cometer o crime. A vítima chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas morreu minutos depois.

“Houve a tentativa no ano passado e ficou nesta guerra entre os dois. Ele confessou a prática do crime e contou como tudo aconteceu. Com certeza foi um crime premeditado”, contou.

Após o crime, o suspeito fugiu da cidade, mas retornou recentemente após a namorada dar à luz ao primeiro filho, que está com 16 dias de vida. Ele foi preso na tarde de quarta-feira (30) na casa da família no Jardim Ipiranga. De acordo com a Polícia Civil, a vítima tinha passagem por roubo e o suspeito por furto qualificado.

Gabriel vai responder por homicídio qualificado e, caso seja condenado, pode pegar entre 8 e 30 anos de prisão.

*Murillo Velasco/G1 GO

Veículo com queixa de furto/roubo é recuperado pela PM em Coronel João Pessoa/RN

O veículo VW Gol City 1.0, de cor branca, com queixa de furto e roubo, foi levado para a delegacia da Polícia Civil de São Miguel nesta manhã de sexta-feira(02), após os PM’s de Coronel João Pessoa receberem denúncias que o citado carro circulava pelas ruas da cidade. 

O veículo tem placas de Mossoró e após realizar consulta junto a rede INFOSEG foi constatado a ilegalidade, o condutor identificado apenas como Teté foi apresentado a autoridade policial para as providências cabíveis.

Caminhão Pipa capota na RN 177

Um caminhão pipa capotou na curva do soldado, na RN 177 trecho entre São Miguel e Coronel João Pessoa/RN.

O sinistro aconteceu na tarde desta sexta-feira(02). O condutor do veículo sofreu ferimentos leves e foi socorrido para uma unidade de saúde em São Miguel/RN.


CIED – Atendimentos de 05 a 09 de dezembro.


Oftalmologista, Clinico geral e Esteticista são alguns dos profissionais que atenderão no decorrer da semana no CIED, com destaques para a triagem e Cirurgias de pterígio, catarata e glaucoma

CONFIRA ABAIXO O CRONOGRAMA E AGENDE-SE!

SEGUNDA-FEIRA, 05/12.
Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral

Dr. Sérgio Moreira
Oftalmologista
Consulta de vista
Retorno de cirurgia
Triagem do glaucoma

TERÇA-FEIRA, 06/12.
Dr. Sérgio Moreira
Oftalmologista
Consulta de vista
Retorno de cirurgia
Triagem do glaucoma

Ciente Araújo
Esteticista
Foto depilação
Rosto completo
Buço e queixo
Barba
Virilha (linha biquini)
Axilas/braço/mão
Nuca e pescoço
Pernas/coxas/peitoral
Abdômen/peitoral
Costa/glúten/perianal

QUARTA-FEIRA, 07/12.
Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral

Dr. Sergio Moreira
Oftalmologista
Cirurgia de pterígio
Cirurgia de catarata
Cirurgia de glaucoma

QUINTA-FEIRA, 08/12.
Dr. Kelvin Jácome
Ultrassonografia geral

Dr. Sergio Moreira
Oftalmologista
Cirurgia de pterígio
Cirurgia de catarata
Cirurgia de glaucoma

SEXTA-FEIRA, 09/12.
Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral

Diariamente uma equipe técnica realiza os exames de imagens: Eletrocardiograma, mapa, holter, eletroencefalograma, raio x geral digital, mamografia digital, densitometria, campimetria, biometria + Ceratometria.

O Centro de Imagens Elizabete Dantas – CIED fica localizado na Rua Dr. Antônio Mousinho Fernandes, 369 – Bairro Boa Vista, Alexandria/RN.
Atendimentos pelo SUS - Prefeituras e particular.
Contato: (84) 3381- 2981/ Celular: (84) 9667-0006 – TIM.


Moto furtada em Pau dos Ferros/RN

Na tarde desta sexta-feira(02), a motocicleta Honda/CG  Fan 150 , placa NNW 3617, cor preta, foi furtada, quando se encontrava estacionada nas proximidades do Mercantil Cidade no centro comercial de Pau dos Ferros /RN.

A vítima procurou a delegacia e registrou o fato. O caso será investigado. 

GP INFORMATIVO📢

Disparos de arma de fogo na cidade de Encanto/RN

Relatos, áudios e fotos que circulam na rede social WathsApp, dão conta de disparos de arma de fogo, ocorrido na tarde de ontem (quinta-feira 01/12), na cidade de Encanto/RN.

De acordo com os relatos os disparos teriam ocorrido na parede de uma residência localizada numa vila que fica na saída para São Miguel. As fotos mostram uma capsula e um projétil de pistola, aparentemente calibre .40.

A polícia compareceu no local do suposto crime e registrou o fato para averiguação, porém até momento ninguém foi preso e nenhum suspeito foi identificado ainda. A polícia segue com as investigações.

📢GP INFORMATIVO

Malévolo armado assalta posto de combustível em Rafael Fernandes/RN

Por volta das 02h40 desta quinta-feira(01) um malévolo armado surgiu a pé da parte de trás do  posto de combustível localizado na BR 405, altura do KM 160,  entrada da cidade de Rafael Fernandes. Ele enunciou o assalto e levou aproximadamente R$ 200,00 do frentista antes de fugir do estabelecimento.

A Polícia Militar fez diligencias mas não identificaram e nem localizaram o meliante.

MP cobra municipalização do trânsito e concurso público para implementação em Portalegre/RN

Resultado de imagem para portalegre rnLevando em consideração que o DENATRAN recomenda um agente de trânsito para cada 1.000 (mil) a 2.000 (dois mil) veículos e que existem 2.110 (dois mil cento e dez) veículos automotores registrados com placas de Portalegre-RN - bem como a flagrante desorganização no trânsito da cidade, sendo de conhecimento de todos a desobediência às normas de trânsito, entre outras considerações - o Ministério Público Estadual, expediu recomendação ao Prefeito daquele município, para que no prazo de 120 (cento e vinte) dias - envie ao Poder Legislativo local Projeto de Lei propondo a criação de órgão executivo de trânsito e rodoviário, com o respectivo quadro de servidores e previsão orçamentária suficiente para a instalação e operacionalização das atividades e competências legais próprias, sendo estas no mínimo as de: engenharia de trânsito, fiscalização e operação de trânsito, educação para o trânsito, controle e análise de dados estatísticos e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e que após a aprovação da lei supracitada, realize concurso público para a implementação da municipalização do trânsito, contemplando os cargos previstos na referida lei municipal, a fim de compor o Órgão Municipal de Trânsito.

No texto da recomendação a Exmª. Srª. Thatiana Kaline Fernandes, Promotora de Justiça da Comarca de Portalegre/RN, enfatiza que enquanto se procede aos trâmites legais para a realização do concurso público com a respectiva contemplação dos cargos previstos na lei supracitada, designe a guarda municipal para o exercício da função adicional, que constitui mero exercício do poder de polícia de trânsito, em conformidade com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no acórdão proferido no julgamento do RE 658570/MG;

Ao final a Representante do Ministério Público adverte que a inobservância da Recomendação Ministerial poderá ser entendida como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal n. 8.429/92. 
(Inquérito Civil Público n. 097.2015.000008 - RECOMENDAÇÃO N. 007/2016/PmJ PORT, de 28 de novembro de 2016).

📢GP INFORMATIVO

Na PB, polícia apreende carro com explosivos e prende dois homens

Explosivos, munições e grampos estavam dentro de carro apreendido (Foto: Marcos Vasconcelos/TV Paraíba)

Duas pessoas foram detidas depois que a Polícia Militar apreendeu dinamites, armas, munições, coletes a prova de bala e grampos, em um carro na cidade de Remígio, no Brejo paraibano, na madrugada desta sexta-feira (2). A suspeita da polícia é de que o material seria utilizado para ataque contra agências bancárias ou agência dos Correios na região.

De acordo com as informações do Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), o flagrante ocorreu por volta das 2h (horário local) e o material estava escondido em um veículo i30 de cor preta.

Um homem que estava próximo ao lado do carro e outro homem que estava próximo em uma moto foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, em Esperança.

Segundo a Polícia Militar, antes mesmo do carro ser revistado, um dos suspeitos informou que havia fuzis e explosivos no veículo, que tinha placas do estado de Pernambuco. Até 6h10 (horário local) desta sexta-feira, os suspeitos seguiam sendo ouvidos na delegacia de Polícia Civil.

*G1 PB

Após cinquenta e nove anos, açude seca e moradores de Riacho da Cruz/RN sofrem com a falta de água!

Açude que tem capacidade de armazenamento de 9,6 milhões de metros cúbicos de água e abastecia o município de Riacho da Cruz desde 1957 chegou a 0% do volume.

A população de Riacho da Cruz está sofrendo com a falta de água, o açude que abastece a cidade há 59 anos, chegou a 0% do volume, conforme informações da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte-CAERN. Falta de água vira rotina para moradores.
A prefeitura tem abastecido os bairros Acampamento II, e Geraldo Gurgel, com caminhões-pipa, mas, os moradores de outros bairros, inclusive do centro da cidade que dependem da água da Barragem de Santa Cruz, em Apodi, estão sofrendo constantemente com a falta d’água. 
*O Mural de Riacho da Cruz



Agência do Banco do Brasil é alvo de assalto na madrugada desta sexta feira em Acari/RN


Mais uma agência bancária foi alvo de assaltantes na madrugada desta sexta-feira (02). Desta vez foi uma agência do Banco do Brasil do município de Acari na região do seridó.

BR 427, trecho que liga Acari a Currais Novos

Segundo informações da Polícia Militar, cerca de cerca de 6 homens praticaram o assalto, os criminosos, teriam arrombado a agência onde tiveram acesso ao cofre central da unidade. Lá dentro, eles usaram maçaricos e roubaram todo o dinheiro, fugindo em seguida com destino ignorado em uma Hilux de cor preta. Já na BR 427, trecho que liga Acari a Currais Novos os elementos atearam fogo em duas Hilux que estavam a poder do mesmo para dificultar o trabalho da PM,com objetivo de impedir, ou atrasar, a chegada de viaturas da Polícia Militar das cidades vizinhas. A quantia em dinheiro ainda não foi revelada mas segundos informações que conseguiram levar uma boa quantia em dinheiro. 

A Polícia Militar foi acionado, isolou a agência e foram iniciadas as diligências na região.

*De olho na notícia

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Acidente com vitima fatal na RN 117 no município de Patu/RN

O acidente que terminou, na tarde de hoje, 01 de dezembro, com a morte de Sebastião Vieira de Brito Filho de 41 anos de idade, residente na cidade de Messias Targino aconteceu por volta de 15 horas, em frente ao Posto de Combustível Esperança II e próximo ao trevo de acesso a cidade de Rafael Godeiro, na RN 117 no município de Patu. 

Segundo consta nos registros de policia, Sebastião trafegava de motocicleta pela RN, quando foi surpreendido por outro motoqueiro que saiu do posto e invadiu a pista. Com a leve batida das motos, ele caiu e morreu no local. O outro condutor fugiu do local antes da chegada da policia. 

Depois dos procedimentos realizados pela equipe de plantão no Itep em Mossoró, o corpo de Sebastião Vieira foi removido e será necropsiado na sede da Unidade Regional do ITEP em Mossoró.


*O Câmera

Vandalismo em Francisco Dantas/RN

O vestiário do Estádio 26 de Março, localizado na Rua Cipriano Germano no Centro Francisco Dantas/RN, foi arrombado.

Os vândalos quebraram as postas e rasgaram os uniformes dos jogadores da equipe 26 de Março.

O crime só foi percebido no final da tarde desta quarta-feira (30), por volta das 16:00h, mas provavelmente ocorreu na noite anterior.

O fato foi comunicado a Polícia que esteve no local, mas até o momento ninguém foi preso, nem identificado nenhum suspeito ainda.

*GP INFORMATIVO



Treino funcional é opção para quem quer emagrecer neste verão, garante educador físico

Criado na antiguidade e adaptado pelos russos, o treinamento funcional chegou como proposta para emagrecimento rápido e com saúde neste verão. A atividade, que já virou febre nas academias, se apoia nos princípios básicos do treinamento desportivo e apresenta uma grande variedade de movimentos.

Segundo o educador físico Zeno Wictorello, o funcional garante não só o emagrecimento de quem pratica, como também diversos outros benefícios à saúde.

“As pessoas que fazem o funcional, consegue gastar mais energia do que as demais, por isso a perda de peso se torna tão fácil. Ela também melhora a flexibilidade, o condicionamento cardiorrespiratório e a própria coordenação motora. É uma série de benefícios que só quem faz consegue sentir”, explica.

O treino funcional não tem restrição de idade. Crianças a partir dos 13 anos já podem começar a praticar, já que tem exercícios apropriados para cada faixa etária. Contudo, se não for bem executado, o treino pode acarretar alguns problemas.

“Por isso é interessante que tenha um profissional acompanhando. Aqui na Forma Fit Academia, em Felipe Guerra, nós temos o maior cuidado de acompanhar cada praticante, para garantir um treino correto e com bons resultados”, acrescenta o educador físico.

Zeno coordena três turmas de treino funcional adulto e uma infantil na sua academia, que fica localizada em Felipe Guerra, no interior do Rio Grande do Norte. Devido à alta procura, ele já pensa em formar outras turmas.

Além de oferecer o treino funcional, a Forma Fit Academia também trabalha com musculação para homens e mulheres, garantindo um movimento intenso no estabelecimento durante todo o dia.

“O pessoal está mais ligado na saúde e na boa forma, e isso é muito bom para o corpo”, conclui Zeno Wictorello.

Alunos da Escola Estadual Desembargador Licurgo Nunes de Marcelino Vieira/RN são contemplados com bolsa de iniciação cientifica do CNPq.


Os alunos Pedro Lucas (2ª Serie), Francisco Mariano  e Leandro Nunes (1ª Serie) foram contemplados com bolsa de iniciação cientifica do CNPq no valor de R$ 100 mensais, com duração de 12 meses. 

A referida bolsa foi concedida a partir da participação na VI Feira de Ciências do Semiárido Potiguar com o Projeto Filtro de Água a Base de Carvão Vegetal. 

Teve a colaboração do Professor Orientador Clodoaldo Marcelino, da Professora co-orientadora Maria do Socorro e o incentivo da prática inovadora pedagógica o Diretor Pedro Cesário.


Convênio entre Polícia Civil e Detran busca coibir comércio ilegal de peças

O delegado geral de Polícia Civil, Claiton Pinho de Sousa, e o Diretor Geral do Detran, Marco Antonio Medeiros, assinaram um convênio que visa uma atuação em conjunto dos órgãos para a fiscalização de empresas que trabalham com desmontagem de veículos. O convênio foi assinado na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Detran, em Natal. Também participaram da assinatura do convênio, o delegado titular da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), Licurgo Nunes; o Diretor Administrativo da Polícia Civil, delegado Herlânio Cruz e o chefe de gabinete, Antonio Henrique.

De acordo com disposições da Lei número 12.977/2014, a desmontagem de veículos e a retirada de peças para comercialização só podem ser realizadas por empresas legalizadas. Tal fiscalização no RN será feita em conjunto pelos dois órgãos. De acordo com o convênio, o Detran fica responsável pela guarda e adoção de medidas necessárias à baixa dos veículos apreendidos pela Polícia Civil, que não interessem à investigação criminal.

“O convênio além de possibilitar a integração com as instituições que trabalharão com a fiscalização dos desmanches de veículos, também vai proporcionar que a Deprov execute suas atribuições dentro de uma melhor estrutura. O Detran disponibilizará um local adequado para o funcionamento da Deprov. Além disto, o órgão de trânsito colocará à disposição da Polícia Civil materiais de expediente, equipamentos e estrutura física necessária para o melhor desempenho das atividades”, detalhou o delegado geral, Claiton Pinho de Sousa.

Operação conjunta entre as polícias Militar do RN e PB e Polícia Civil do RN prende bandidos, apreende veículo e material usado para estourar bancos

Uma grande operação policial realizada pela Polícia Militar da Paraíba, em conjunto com as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte, que teve início na madrugada desta quarta-feira (30 de novembro), na área do 12º BPM de Catolé do Rocha (PB), sob o comando do Major Douglas Ferreira, culminou com a prisão de dois assaltantes envolvidos com quadrilha de estouro de bancos, apreensão de um veículo e material usado pelos bandidos.

A ação policial teve início na madrugada desta quarta-feira, quando os policiais conseguiram interceptar e apreender uma Caminhonete Chevrolet S 10, cor prata, clonada, que foi apreendida na Rodovia PB-317 que liga o município de Riacho dos Cavalos a Catolé do Rocha.

Na operação também foram presos dois elementos natural de Petrolina (PE), acusados de serem integrantes de uma quadrilha de assalto a bancos. Os dois acusados estavam sem documentos, e confessaram que a caminhonete S 10 foi trazida da cidade de Juazeiro (BA), e seria utilizada num estouro de banco programado para a noite desta quarta-feira.
Em ato contínuo, foram intensificadas as diligências na madrugada desta quarta-feira, após a prisão dos dois pernambucanos envolvidos numa quadrilha de estouro de bancos, quando os policiais conseguiram chegar até o local de apoio dos indivíduos, localizados em uma fazenda denominada Cangaíra, no município de Messias Targino (RN).

Ao perceberem a aproximação das equipes, os bandidos empreenderam fuga e deixaram para trás grande quantidade de grampos, uma base metálica para arma longa, comida, água e outros apetrechos. 

Um terceiro elemento por nome de Messias que estava dando apoio ao bando foi identificado e trazido para prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia.

A operação policial realizada nesta quarta-feira (30) teve a coordenação do Major Douglas Ferreira, comandante do 12º BPM de Catolé do Rocha, que acompanhou ‘in loco’ todo o desenrolar e desfecho das ações policiais.

*Portal Catolé News

Arrombamento seguido de furto no bairro Carvão em Pau dos Ferros/RN

Por volta das 19:30h desta quarta-feira (30), uma residência localizada no Bairro Carvão na cidade de Pau dos Ferros/RN, foi arrombada e furtada.

Após quebrar uma das janelas da casa, o larápio furtou vários objetos, entre eles: relógio, colônias, anéis, pulseiras, etc.

Vizinhos relataram que um suspeito já identificado, foi visto nas proximidades do local do furto.

No momento do crime não se encontrava nenhum morador na casa.

*GP INFORMATIV0

Bandidos estouram agência do Banco do Brasil, em Paulista (PB)

Foto: HW Comunicação
Mantendo a rotina e ousadia do crime organizado, mais uma agência bancária é vítima da ação de bandidos no Sertão da Paraíba. O registro desta vez aconteceu na cidade de Paulista. De acordo com as primeiras informações, o sinistro teria acontecido na madrugada desta quinta-feira (01), quando elementos tentaram explodir o caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Informações dão conta de que o grupo formado aproximadamente por dez homens fortemente armados teria chegado à cidade em dois veículos.

Um popular que presta serviço nas imediações como vigilante, cujo nome ainda não foi repassado, foi feito refém.

Rapidamente os homens colocaram o artefato no equipamento que mesmo explodindo não possibilitou o acesso aos valores.

O gerente da agência creditícia não informou o quantitativo depositado nem quando o caixa teria sido abastecido, informações privadas da instituição.

No entanto, a afirmação foi de que a máquina teria sido substituída recentemente, o que possivelmente teria impossibilitado a ação.

Os elementos não realizaram disparos e a pratica criminosa se deu de forma muito rápida.

Diante do insucesso deixaram o local, ocasião em que o refém também foi liberado.

Há quem afirme que os assaltantes seguiram destino rumo ao vizinho estado do Rio Grande do Norte, já outras pessoas acreditam que possa ter seguindo com destino a São Bento.

Nenhuma dessas informações foi confirmada até agora pela polícia. O fato teria acontecido por volta das 02h40.






*Com Marcelino Neto/Portal Catolé News

Trio invade casa, mata homem e deixa outro ferido na Paraíba, diz PM

Resultado de imagem para Trio invade casa, mata homem e deixa outro ferido na Paraíba, diz PMUm homem foi morto e outro ficou ferido dentro de uma casa na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, na madrugada desta quinta-feira (1°). De acordo com a Polícia Militar, três homens armados invadiram a residência, que servia como ponto de venda de drogas, por volta de 0h10 e atiraram várias vezes.

Ainda conforme a PM, o homem morto tinha envolvimento com o tráfico de drogas no bairro São Francisco. O homem baleado, que foi levado para o Hospital Regional de Cajazeiras, tem uma mandado de prisão em aberto e até o início da manhã seguia sob custódia na unidade de saúde.

Logo após o crime, os três suspeitos fugiram do local e não foram presos após rondas. Segundo a PM, testemunhas relataram que a motivação do crime é acerto de contas por causa da venda de drogas.

*G1 PB

Dupla invade casa, tranca vítimas e rouba dinheiro e joias no bairro Sady Soares, em Catolé do Rocha/PB

Por volta das 20h35 desta Quarta-feira (30 de novembro), policiais do 12º BPM de Catolé do Rocha, foram informados de um roubo a uma residência na cidade.

De acordo com as primeiras informações, o sinistro ocorreu na Rua Avani Suassuna Maia, no bairro Sady Soares, Zona Leste da cidade, e foi praticado por dois elementos, inicialmente identificado por serem de cor morena, magros, encapuzados e que a priori armados.

Ainda segundo relato policial, os elementos chegaram a pé ao local do roubo, trancaram as vítimas dentro de casa, e efetuaram o roubo levando uma certa quantia em dinheiro, (ainda não ) e mais algumas joias.

Foi subtraído a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e mais joias e celulares do proprietário da residência, Roberto de Lacerda Vieira.

Após a ação, os indivíduos empreenderam fuga tomando rumo ignorado.

Diligências estão sendo efetuadas na tentativa de localizar os acusados.

*Portal Catolé news

Operação Didática: prefeita de Baraúna é afastada do cargo por improbidade administrativa

Antônia Luciana da Costa Oliveira, prefeita de Baraúna  (Foto: Arquivo Pessoal)Prefeita não poderá se aproximar das dependências da sede da Prefeitura

Os Ministérios Público Federal e Estadual deflagraram na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, a Operação Didática, voltada à apuração de atos de improbidade administrativa praticados no âmbito da Prefeitura de Baraúna. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no município. A prefeita de Baraúna, Antonia Luciana da Costa Oliveira, está afastada cautelarmente do cargo, por determinação tanto da 8ª Vara da Justiça Federal, quando da Vara Única da Comarca de Baraúna.

Além de afastada das funções públicas, a atual prefeita está impedida de se aproximar das dependências da sede da Prefeitura, das Secretarias e demais órgãos municipais, bem como de manter contato com qualquer pessoa integrante da administração do Município.

Para o MPF, o afastamento é necessário para garantir tanto a instrução da ação, como o desenrolar, sem interferência, das investigações que serão realizadas quanto à aplicação de recursos federais direcionados a outros convênios/programas, sobre os quais também há suspeitas de desvios.

No início do mês de novembro, o MPF em Mossoró ajuizou ação civil pública com pedido de afastamento da prefeita, em virtude de ter inúmeras irregularidades praticadas com verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDE). Todas as irregularidades foram atestadas pela Controladoria Geral da União (CGU), em fiscalização solicitada pelo MPF.

As investigações apontaram para a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação, comprovado mediante inúmeras ilegalidades, a exemplo de processos licitatórios para contratação de empresas fornecedoras/prestadoras de serviço com indícios de direcionamento; dispensa de licitação sem fundamentação legal; sobrepreço; superfaturamento e ateste e pagamento por produtos não entregues. Houve, ainda, utilização não comprovada de recursos, não disponibilização de processos licitatórios solicitados pela equipe de fiscalização, contratação de empresa de “fachada”, dentre outros.

Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados. A decretação do estado de emergência também é objeto da ação do Ministério Público Federal.

Além da prefeita, também são alvo da ação de improbidade do MPF, o secretário de finanças do município, Adjano Bezerra da Costa e Alef Douglas Arrais de Lima, sócio da empresa Nordeste Distribuidora, que forneceu propostas, certidões, notas fiscais, recibos e todos os demais documentos relevantes para encobrir a contratação ilegal da empresa, previamente escolhida para integrar o esquema.

“Os atos de improbidade noticiados na presente ação relacionam-se a graves desvios de verbas destinadas à Educação, especialmente alimentação e instrução de crianças e adolescentes, revelando o despudor completo dos gestores com seus deveres constitucionais, colocando em situação de risco jovens que, em sua maioria, já são penalizadas pela difícil situação financeira de suas famílias, destaca o procurador da República Aécio Tarouco, que assina a ação.

A decisão da 8ª Vara da Justiça Federal determinou ainda a indisponibilidade de bens da prefeita e de outras seis pessoas (físicas e jurídicas). A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0801947-38.2016.4.05.8401.
Entre em contato - E-mail: nossoparanarn@gmail.com