Vereador de Viamão Luiz Antônio Menezes de Souza (PSDB), conhecido como Luisinho do Espigão — Foto: Câmara de Viamão/Divulgação
O vereador Luís Antônio Menezes de Souza (PSDB), de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi preso em flagrante nesta quarta-feira (20) por posse de arma com numeração oculta. Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão dentro de uma investigação por violência doméstica.
No entanto, conforme os advogados Michel França e Rafael Mennet, representantes do vereador, a denúncia é pela existência da arma irregular. Como ele prestou esclarecimentos à polícia durante à tarde, não houve representação e ele foi liberado. (Leia a nota no fim desta reportagem)
A delegada Marina Dillenburg afirma que a ex-companheira do vereador procurou a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), relatando a existência da arma, que seria utilizada para ameaças, e dizendo sentir medo.
"Ela procurou a delegacia de polícia e referiu algumas situações que, em tese, se configuram violência psicológica. Tinha medo que pudesse acontecer alguma coisa pior com o uso dessa arma", diz a delegada.
A violência psicológica é uma das cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher tipificadas pela Lei Maria da Penha.
Já os advogados que representam o vereador alegam que "em nenhum momento na relação conjugal ou na ocorrência policial realizada pela ex-esposa do vereador há registro de ameaça, seja por palavras ou com uso de arma de fogo".
Conhecido como Luisinho do Espigão, o político foi eleito em 2020 com 1.091 votos.
Arma apreendida pela polícia em Viamão — Foto: Polícia Civil/Divulgação
De acordo com o relato da mulher, a arma de fogo adquirida para proteção da propriedade do vereador estaria circulando, apesar de ter documentação para permanecer no local. Diante disso, a Polícia Civil cumpriu o mandado de busca. No imóvel, além dessa arma, os agentes encontraram a pistola com numeração suprimida, que motivou a prisão.
"No momento em que cumpríamos a ordem judicial, nós encontramos duas pistolas. A registrada e uma com a numeração suprimida", explica Marina Dillenburg.
O vereador foi ouvido e, segundo a delegada, reconheceu que adquiriu a arma com a numeração suprimida.
Nota da defesa do vereador Luisinho do Espigão
Na intenção de esclarecer o recém noticiado sobre a prisão de Luís Antônio (Luisinho do Espigão), a defesa vem manifestar seu posicionamento acerca do caso concreto.
De inicio, destaca-se que como fora "erroneamente" noticiado anteriormente pela mídia, “Luisinho teria feito uso de arma de fogo para proferir ameaças para sua ex companheira”, cumpre a defesa esclarecer que, em nenhum momento na relação conjugal ou na ocorrência policial realizada pela ex esposa do vereado há registro de ameaça, seja por palavras ou com uso de arma de fogo.
O que houve, na verdade, a ex companheira realizou uma ocorrência em que noticiava a EXISTÊNCIA de uma arma de fogo na casa do vereador.
Com isso a delegada solicitou um mandado de busca e apreensão, a arma foi recolhida, Luisinho foi conduzido e prestou esclarecimentos, a própria delegada da DEAM não representou pela prisão preventiva, da mesma forma a juíza da 2ª vara criminal entendeu que não existem motivos para segregação cautelar por não haver uma ocorrência ou representação por parte da ex companheira contra o vereador, bem como por se tratar de pessoa sem histórico criminal.
Luisinho prestou depoimento e foi liberado. Neste momento já se encontra em casa ao lado dos seus filhos e amigos.
Está a disposição da justiça para qualquer esclarecimento.
Fonte: g1 RS
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