Procon autua cinco postos em dois dias em Natal por aumento no preço da gasolina antes da redução de 25 centavos nas distribuidoras

Gasolina posto de combustível bomba abastecer abastecimento carro frentista Natal RN Rio Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

O Procon do Rio Grande do Norte autuou cinco postos em apenas dois dias em Natal por terem aumentado o preço da gasolina antes da redução de 25 centavos por litro nas distribuidoras, que foi anunciada pela Petrobras e entrou em vigor nesta sexta-feira (2).

(Errata: A Inter TV Cabugi errou ao informar que 369 postos de combustíveis do RN foram notificados por reajustes injustificados pelo Procon de janeiro a setembro. Esse foi o número de expedientes administrativos do órgão, como notificações, relatórios de visitas e multas, entre janeiro e junho. A informação foi corrigida às 8h15 deste 3 de setembro.)

Os postos autuados ficam nas avenidas Felizardo Moura, Moema Tinôco, Amintas Barros, Prudente de Morais e na Rua Apodi.

"O valor que eles praticavam antes era um e, sem justa causa, sem nenhuma variação de preço estabelecido pelo órgão controlador que é a Petrobras, eles já majoraram seus lucros para quando a redução começasse a ser efetivada, que é a partir do dia 2, eles pudessem deduzir um valor de um valor já abusivo praticado por eles. Então isso aí fere veementemente o artigo 39 do Código do Consumidor. É considerado uma prática abusiva", explicou Oberdan Medeiros, subcoordenador da Defesa do Consumidor do Procon-RN.

O Sindicato dos Postos do Rio Grande do Norte(Sindipostos-RN) justificou que essa questão de preços têm relação com uma lógica de mercado e que alguns postos de Natal reajustaram os preços porque estão indo buscar combustível fora do estado.

"A gente tem comprado das distribuidoras com uma certa dificuldade aqui no RN e é comum hoje vários postos irem buscar esse produto no estado de Pernambuco, o que encarece a operação e também dificulta a logística e faz com que os preços possam se alterar", disse Maxwell Flor, presidente do Sindipostos-RN.

De acordo com a legislação, os postos também são obrigados a deixar em local visível o valor do litro de gasolina no dia 22 de junho. Depois desta data, os impostos federais foram zerados e o ICMS estadual teve redução na alíquota de 29% para 18%, além de quatro reduções nas distribuidoras anunciadas pela Petrobras.

A publicidade ajuda o consumidor entender o preço praticado no posto, e escolher onde tem gasolina mais barata.

Ao todo, segundo o Procon, houve 369 expedientes administrativos, como notificações, relatórios de visitas e multas, em postos de combustíveis no primeiro semestre de 2022 em todo o RN.

Fonte:  Inter TV Cabugi