Em Uberaba, serviços prestados por academias de ginástica e similares agora são considerados essenciais. O Projeto de Lei (PL) nº 547/2021 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.
A proposta foi encaminhada pela Prefeitura, atendendo solicitação dos vereadores Luizinho Kanecão, Cabo Diego e Caio Godoi. Luizinho já havia apresentado a proposta em abril, mas teve que transformá-la em requerimento porque foi considerada inconstitucional pela Casa.
São consideradas essenciais as academias de ginástica assistidas por Profissionais de Educação Física, prestadores de atividades físicas e similares; além das quadras poliesportivas, instalações destinadas à prática esportiva e similares.
Conforme o texto do PL, "a proposta visa garantir à população o acesso à prática da atividade física e do exercício físico, especificadamente, na garantia do funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como da utilização de espaços públicos (criados para esses fins), contribuindo com o processo de qualificação de prestação de serviços em saúde ofertados pelos Profissionais de Educação Física".
Fonte:G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário