Operação do MP afasta prefeito e outros servidores da Prefeitura

Operação do MP afasta servidores de Canoas — Foto: Divulgação / Ministério Público

O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, realiza, na manhã desta quinta-feira (31), uma operação contra uma organização criminosa que seria estruturada dentro da Prefeitura de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O prefeito Jairo Jorge (PSD), os secretários de Saúde e de Planejamento e outros servidores foram afastados. Também foi comprovada, segundo o MP, a participação de familiares do prefeito no esquema.

O advogado Jader Marques, que representa Jairo Jorge, informou que se manifestará após ter acesso às investigações. "O prefeito Jairo Jorge dará todas as explicações e prestará todas as informações, como faria se fosse solicitado pela forma não violenta. Eu vou buscar acesso às investigações e farei, no momento oportuno, a devida manifestação sobre as medidas que serão tomadas".

O Ministério Público chegou a pedir a prisão do prefeito, que não foi concedida pela justiça.

Jairo Jorge (PSD) — Foto: Reprodução/RBS TV

Estão sendo cumpridas 81 medidas cautelares contra 24 pessoas físicas e 15 empresas. Sete dessas empresas foram proibidas de contratar com o poder público e seis pessoas, afastadas dos cargos. Os servidores devem ficar afastados pelo período mínimo de seis meses, segundo o MP.

De acordo com o procurador Marcelo Dornelles, "a comunidade de Canoas está sendo vítima novamente de problemas na área da saúde".

As medidas cautelares estão sendo cumpridas em endereços comerciais e residenciais, em instituições e órgãos públicos de Canoas, Porto Alegre, São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Barueri (SP), Santana do Parnaíba (SP), Nova Iguaçu (RJ), Niterói (RJ) e Contagem (MG).

O subprocurador geral do MP Júlio Melo destaca que as investigações começaram em maio do ano passado, a partir de um relatório do Tribunal de Contas, que apontava fraude no sistema de saúde de Canoas.

"A partir disso se verificou que as irregularidades se estendiam para outros cinco contratos de prestação de serviços, sendo dois deles na área da saúde e que somam o montante de cerca de R$ 66 milhões".

Os contratos da saúde são relacionados à prestação do atendimento do Hospital de Pronto Socorro e ao serviço da Samu.

Segundo o MP, as fraudes identificadas sugerem a prática de oito delitos: peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, suspensão de documentos, falsidade ideológica, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O esquema

O coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, Marcelo Dossena Lopes dos Santos relata que são dois grupos que trabalham de forma integrada no esquema: o núcleo político, encabeçado pelo prefeito Jairo Jorge, e o núcleo empresarial, composto por empresários de São Paulo, com apoio de empresários gaúchos.

"A partir da união de dois núcleos, foram feitas contratações com o poder público de Canoas, todas elas fraudulentas. Já deixavam direcionado a ser vencido por uma determinada empresa, que fazia parte desse núcleo empresarial. Ao fim e ao cabo o que visavam, desvios de recursos públicos e todos eles eram contemplados".

Também estão envolvidos políticos de outras cidades, inclusive de esfera estadual e federal.

Serviços de atendimento em saúde

Para preservar a continuidade dos serviços de atendimento em saúde no município, o Ministério Público entrou em contato com a secretaria estadual e deve ajuizar uma ação civil pública para que seja feita uma intervenção.

"Tivemos aqui uma conversa com a secretária estadual de saúde Arita Bergmann para expor a necessidade que vemos de uma intervenção no município de Canoas com o propósito de preservar esse atendimento à população no Hospital de Pronto Socorro e também estamos encaminhando o ajuizamento para prestação do atendimento do Samu", diz o subprocurador Júlio.

Fonte:  g1 RS e RBS TV